Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais

Consta dos autos que o apelado, adquiriu uma infecção hospitalar, tendo como consequencia atrofia testicular. Ele procurou a Justiça Federal já que a lesão reduziu sua capacidade laborativa e social, ficando privado de esforços físicos e sexuais e com intensa dor crônica

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

TJ de São Paulo nega indenização a Policial Militar absolvido por legítima defesa

Consta dos autos que o PM permaneceu preso por três dias e foi denunciado pela Justiça Militar por

Julgamento Bolsonaro: “Ex-militar não tem privilégios após condenação”, explica especialista

Benefícios como cela especial só valem antes da sentença definitiva; rotina carcerária segue regras comuns a todos os presos

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Questões de Noções de Direito Constitucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Constitucional.

Crimes hediondos previstos no Código Penal Militar terão punição mais rigorosa

Crimes considerados hediondos previstos no Código Penal Militar passarão a ser reprimidos da mesma

Militar acusado por desvio de combustível pede suspensão de ação penal

Penal. Procesual penal. Calúnia.

Crime tipificado no artigo 138 do CP.

Questões de Direito Processual Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Processual Penal.

O Princípio da Presunção de Inocência sob novo enfoque

A humanização do direito penal.

Sexta Turma mantém condenação de policial militar envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli

Ela foi assassinada com 21 tiros em uma emboscada, diante de sua casa, em Niterói (RJ).

Responsabilidade jurídico-penal do psicopata

Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa

Direito penal. Apelação. Furto (art. 155, caput, do Código Penal).

Interposição de recurso apenas pelo ministério público.

Questões de Direito Penal sobre Legislação penal especial

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Processo civil. Direito do consumidor. Telefonia móvel. Alteração do pedido. Exibição de documentos.

Descumprimento. Presunção. Cláusula penal.

Direito Constitucional

Crime militar. Dormir em serviço. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa.

Não ocorrência. Recebimento da denúncia. Desnecessidade de motivação complexa. Constrangimento ilegal não evidenciado.

Os famigerados "artigos de guerra".

Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Militar.

Aspectos diferenciadores da jurisdição penal (ou a Cinderela do Direito Processual)

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia